Solicitações

Solicitante: P*a*e*a c*n*a*i*i*a*e c*n*u*t*v* * *i*i*a*

Status: NOVO

Data: 14/05/2024

Prazo: 03/06/2024

Especificação: Boa tarde! Gostaria de cadastrar uma nova empresa na prefeitura e vincular ao cadastro do contador. Estação do doce Rincão, CNPJ 54.988.954-0001/83.

Solicitante: A*d*r B*s*g*i* *u*i*r

Status: NOVO

Data: 07/05/2024

Prazo: 27/05/2024

Especificação: Boa tarde, qual o procedimento para atualizar o cadastro de um MEI no município?  A empresa alterou a natureza jurídica e precisamos atualizar os dados, já saiu a alteração contratual na junta comercial

Solicitante: G*i*h*r*e S*n*o* *e*r*i*a

Status: NOVO

Data: 28/04/2024

Prazo: 18/05/2024

Especificação: GOSTARIA DE CONSULTAR TODOS OS VALORES INVESTIDOS POR CADA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 E DE JANEIRO A ABRIL DE 2024. GOSTARIA TAMBÉ DE SOLICITAR OS SALARIOS DE CADA SECRETARIO E DO PREFEITO E VICE.

Solicitante: S*N*I E O*I*E*R*

Status: NOVO

Data: 04/02/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Bagatoli Industria e Comércio de Refrigeração e Eletrônicos EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 00.897.750/0001-08, sediada na Rua General Osório, 1108, Sala 01, Velha, CEP 89041-002: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000002580 R$ 4.413,00 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO: 1612/2021_x000D_ #PREGAO PRESENCIAL: 40/2021 19/01/2022 19/01/2022 18/02/2022 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Número interno: 69328

Solicitante: L*V*A V*S*O*C*L*S M*G*L*I

Status: NOVO

Data: 23/12/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicitação Esclarecimentos Contrato n.º 015/SAMAE/2020 | Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Balneário Rincão) Prezados Srs., boa tarde! Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011. Tendo em vista a empresa Ampla Assessoria e Planejamento Ltda., como a responsável pela realização dos estudos de contratação de empresa de engenharia para consultoria e assessoria para elaboração de esgotamento sanitário, com respectivos estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira. Elaboração de estudo de engenharia econômico financeira, visando o estabelecimento de metodologia para modelagem do preço da tarifa de disponibilidade operacional a ser aplicada no serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário e elaboração de levantamento mais amplo e retroativo possível dos elementos físicos constituintes da infraestrutura de bens reversíveis relativos à prestação dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário de Balneário Rincão (SC), venho solicitar por gentileza: • A empresa autorizada apresentou os estudos dentro do prazo? (gentileza enviar cópia dos estudos apresentados). • Os estudos já foram analisados? Qual foi aprovado? • Qual o valor de ressarcimento arbitrado? • Em qual fase se encontra o Projeto? • Houve alguma publicação em diário oficial com as informações acima? Em caso positivo, gentileza enviar-nos. Agradecemos antecipadamente pela atenção. Cordialmente, Radar PPP

Solicitante: I*a*e*l* *e*e*r* *r*m*n*i*

Status: NOVO

Data: 30/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de consultar se a empresa Floricultura Amazonas (CNPJ 203.295.710/0018-1) possuía alvará para funcionamento no antigo endereço (Av. Leoberto Leal, entre Peixaria Pinguim e Restaurante Russo).

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 05/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável  do Autorização de Fornecimento n° 1370/2020 Nota de Empenho n° 8228/2020 Pregão Presencial n° 33/2020, da empresa ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI (CNPJ 16.779.255/0001-34), enviado enviado no dia 12 de abril de 2021 através do e-mail admsaudebalneariorincao@gmail.com. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1291745/400984 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.    1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P16921: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial n° 33/2020 - Nº Interno P16921   Aguardo Retorno!    

Solicitante: C*a*d*m*r A*d*�*

Status: NOVO

Data: 03/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito documento para enviar a samae e cooperativa com a finalidade de alteração de endereço nas contas de agua e luz, corresponde a lei que alterou os nomes de ruas na zona sul próximo a igreja sagrada familia e a nova creche municipal, para que a samae e a cooperativa alterem o novo nome de rua eles exigem este documento da prefeitura ok.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 16/06/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do Autorização de Fornecimento n° 1370/2020 Nota de Empenho n° 8228/2020 Pregão Presencial n° 33/2020, da empresa ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI (CNPJ 16.779.255/0001-34), enviado no dia 9 de abril de 2021 através do e-mail admsaudebalneariorincao@gmail.com. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1291745/400984 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.    1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P16921: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial n° 33/2020 - Nº Interno P16921

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 12/05/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do Autorização de Fornecimento n° 1370/2020 Nota de Empenho n° 8228/2020 Pregão Presencial n° 33/2020, da empresa ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI (CNPJ 16.779.255/0001-34), enviado enviado no dia 9 de abril de 2021 através do e-mail admsaudebalneariorincao@gmail.com. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1291745/400984  Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.    1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P16921: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial n° 33/2020 - Nº Interno P16921   Aguardo Retorno!    

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 07/04/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável  do Autorização de Fornecimento n° 1370/2020 Nota de Empenho n° 8228/2020 Pregão Presencial n° 33/2020, da empresa ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI (CNPJ 16.779.255/0001-34), enviado enviado no dia 8 de abril de 2021 através do e-mail admsaudebalneariorincao@gmail.com. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1291745/400984 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.    1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P16921: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial n° 33/2020 - Nº Interno P16921   Aguardo Retorno!    

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 29/03/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: O presente requerimento se trata de solicitação para o encaminhamento de: 1) documentos que embasaram o valor estimado do (s) itens (s)  da Licitação Pregão Presencial n° 33/2020Autorização de Fornecimento n° 1370/2020 Nota de Empenho n° 8228/2020. 2) comprovação de elaboração de pesquisa de mercado para balizar a manutenção dos preços da ata de registro de preços referente ao processo licitatório supracitado.     Ressalta-se que o requerimento será elaborado com base nas regras de registro de preços federais devendo a Administração, caso possua regras próprias, julgar de acordo com elas.       De acordo com o art. 5º, inc. IV, do Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito da Administração Pública federal, compete ao órgão gerenciador da ata “realizar pesquisa de mercado para identificação do valor estimado da licitação e, consolidar os dados das pesquisas de mercado realizadas pelos órgãos e entidades participantes”.     Além de o órgão gerenciador ter que realizar a pesquisa de preços para definição do valor estimado da licitação (art. 9º, inc. XI, c/c o art. 18, ambos do Decreto nº 7.892/2013), também deve, durante a vigência da ata de registro de preços, assegurar a manutenção da vantajosidade dos preços registrados, mediante o acompanhamento da oscilação de preços de mercado e a revisão dos valores registrados em ata, se assim se fizer necessário.     Ressalte-se que esta informação é necessária pois a empresa tem interesse em requerer a alteração das condições da Ata de Registro de Preços.      Ressalta-se que o tamanho do arquivo resultante da digitalização não é obste para o envio, pois existem ferramentas para compressão (www.ilovepdf.com) e o envio pode ser feito via Google Drive, DropBox, Mega, ou outro site de armazenamento. Inclusive disponibilizamos link para inclusão da íntegra na nossa própria plataforma, basta acessar https://sandieoliveira.sharepoint.com/:f:/g/Eka2xrkKKFhDkwlNZRcRUpQB0iBPNay7UyVrCs_lIL8hRg?e=9L2VxV.     Ao acessar este link, basta arrastar os arquivos que serão automaticamente enviados para nossa equipe. Caso a Administração faça opção por este formato de envio, solicitamos que seja enviado pedido de confirmação de recebimento, pelo e-mail producao@sandieoliveira.adv.br  ou pelo WhattsApp “+55 49 9 9111-8279”.    Pregão Presencial n° 33/2020 - Nº Interno P16921

Solicitante: R*n*t* *e*i*o

Status: NOVO

Data: 28/03/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Em relação à Lei nº 450, de 28 de fevereiro de 2020, solicito informações quanto: i) à divulgação da lista de ruas cadastradas para futura execução de obras de pavimentação de vias públicas, com a ordem prioritária para a realização das obras ii) à seção específica no site da prefeitura, conforme previsto em lei, com a informação indicada no item anterior.

Solicitante: A*e*s*n*r* *o*r*g*e* *i*i*a d* *a*t*o

Status: NOVO

Data: 10/03/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, trabalho na Controladoria-Geral da União, em Santa Catarina. Gostaria de obter o número e a data de publicação da lei de acesso à informação do Município de Balneário Rincão, bem como o link onde o texto integral dessa norma encontra-se disponível para consulta. Respeitosamente.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 24/02/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 16.779.255/0001-34, sediada na Rodovia SC 445, 5159, km 05, Centro, CEP 88820-000: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 2728 R$ 1.548,40 45/2021 20/01/2021 08/02/2021 10/03/2021 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P26479: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 Número interno: 26479

Solicitante: L*r*o F*a*c*s*o C*m*n

Status: NOVO

Data: 17/02/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado(a) Venho solicitar cópia integral do processo nº 2401.0000909/2021. Referido processo trata-se de guia de ITBI. Aguardo retorno.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 01/02/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 25 de janeiro de 2021, no(s) e-mail(s) LICITACAO@BALNEARIORINCAO.SC.GOV.BR, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1107677/311863. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 2678 R$ 6.193,60 EMPENHO 1539/2020 15/12/2020 ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 16.779.255/0001-34, sediada na Rodovia SC 445, 5159, km 05, Centro, CEP 88820-000. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P22803: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 Número interno: 22803

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 28/01/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Semana que vem vence o prazo legal de 30 dias para efetuar o pagamento para ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ n° 16.779.255/0001-34, gostaria de saber se está tudo certo para pagar a empresa dentro do prazo? A nota já está com o financeiro? Já houve liquidação dos empenhos? Se tiver dúvida do que se trata segue abaixo a listagem dos débitos: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 2691 R$ 3.096,80 1538/2020 22/12/2020 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P23132: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 23132

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 06/01/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 16.779.255/0001-34, sediada na Rodovia SC 445, 5159, km 05, Centro, CEP 88820-000: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 2691 R$ 3.096,80 1538/2020 22/12/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P23132: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 Número interno: 23132

Solicitante: I*a*i A*t*n*o d* *i*v*

Status: NOVO

Data: 18/02/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Por gentileza solicito a certidão negativa de débitos referente ao imóvel: 36213 - 02.04.I.10.008.008 - 103409 - IRACI ANTONIO DA SILVA - 223.915.689-91 - Rua ORLEANS - 3170 - Bairro: BALNEÁRIO RINCÃO CENTRO - Cidade: Balneário Rincão. Paguei hoje todo o IPTU do imóvel antecipadamente.